Quem opera o Orbit
O Lisboa Orbit é operado por [RAZÃO SOCIAL], inscrita sob [CNPJ OU IDENTIFICAÇÃO APLICÁVEL], com endereço em [ENDEREÇO]. Para atendimento, use [E-MAIL DE SUPORTE].
Escopo do serviço
A plataforma pode apresentar cursos digitais, ferramentas em desenvolvimento e demais recursos descritos na página de cada produto. Apenas uma oferta marcada como disponível e apresentada no checkout pode ser comprada. A descrição, formato de entrega, requisitos e preço aplicáveis serão os exibidos no checkout no momento da compra.
Formações, avaliação e certificado
Cada formação disponibilizada para matrícula deve informar, antes do pagamento, o período de acesso, o programa publicado, os materiais previstos e a existência de projeto ou avaliação. A Sprint de Certificação só começa quando o percurso e seus critérios tiverem sido efetivamente publicados na área do aluno.
A emissão do Certificado Digital de Conclusão Lisboa Orbit exige, salvo regra específica da oferta: conclusão de ao menos 80% do percurso, entrega do projeto final, aproveitamento mínimo de 70% na avaliação e atendimento aos ajustes dentro da janela prevista. O certificado comprova a conclusão de formação livre oferecida pelo Orbit; não é diploma acadêmico ou profissional regulamentado.
Conta e acesso
Você é responsável por fornecer informações verdadeiras, manter o acesso à conta seguro e não compartilhar credenciais de forma incompatível com o plano contratado. Podemos suspender acessos em caso de fraude, tentativa de burlar limites ou uso que comprometa a segurança da plataforma.
Compra, preço e créditos
Valores, moeda, recorrência, impostos, condições promocionais e validade de créditos devem estar claros no checkout. Pacotes de créditos não devem ser apresentados como investimento ou ativo financeiro. Defina expressamente sua política de expiração, transferência e uso antes da venda.
Programa de indicação Orbit Partners
Cada conta Orbit ID pode receber um link pessoal de indicação. Uma conta indicada só pode ser atribuída uma vez, ao primeiro código válido aceito pelo sistema. Autoindicação, criação artificial de contas, fraude, uso de cupons ou links de modo a burlar a atribuição e qualquer tentativa de manipular compras tornam a comissão inelegível.
A comissão prevista é de 20% do valor efetivamente pago e confirmado no checkout, já considerado eventual desconto exibido ao comprador. Ela não é calculada sobre compra cancelada ou reembolsada; em reembolso parcial, o valor é recalculado proporcionalmente. Cada comissão passa por uma janela de validação de 14 dias antes de poder ser aprovada para pagamento.
O painel mostra o valor em validação, disponível, ajustado ou revertido. A aprovação e o pagamento dependem da verificação operacional, do envio dos dados necessários e das obrigações fiscais aplicáveis. Este programa não cria promessa de saque instantâneo nem relação de emprego, representação ou exclusividade entre a operadora e quem indica.
Entrega e suporte
Após a confirmação de pagamento pelo provedor, o acesso será entregue pelo método informado na oferta. Estabeleça aqui prazo de ativação, canais de suporte, horário de atendimento e critérios para atendimento de falhas.
Cancelamento e reembolso
A política de cancelamento, reembolso, renovação e contestação de cobrança deve ser informada de forma destacada antes do pagamento e observar a legislação aplicável ao consumidor e à sua operação. Inclua os prazos, exceções permitidas e canal de solicitação final aprovados juridicamente.
Propriedade intelectual
Salvo indicação contrária, materiais, marcas, código, aulas, layouts e conteúdos do Orbit pertencem à operadora ou a seus licenciantes. A compra concede apenas a licença de uso prevista na oferta, sem autorização para revenda, redistribuição, cópia pública ou engenharia reversa indevida.
Uso aceitável
Não use a plataforma para atividades ilícitas, violação de direitos de terceiros, distribuição de malware, fraude, engenharia social ou tentativas de acesso não autorizado. O uso de recursos de IA deve respeitar leis, contratos e direitos aplicáveis ao seu contexto.
Alterações e contato
Mudanças relevantes nestes termos devem ser comunicadas de forma razoável, com a data de vigência atualizada. Dúvidas e solicitações devem ser direcionadas ao canal de atendimento oficial indicado neste documento.